O que são Decisões Monocráticas?

São decisões tomadas individualmente por um único ministro. Elas são a grande maioria das decisões do STF e geralmente são usadas para resolver questões processuais, recursos repetitivos ou casos em que a jurisprudência do Tribunal já está consolidada, não sendo necessário levar o caso ao plenário.

O que são Decisões Colegiadas?

São decisões tomadas por um grupo de ministros, seja em uma das duas Turmas (com 5 ministros cada) ou no Plenário (com todos os 11 ministros). Essas decisões são usadas para julgar os casos mais complexos, com grande repercussão ou que podem firmar uma nova tese jurídica.

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